Our Portuguese Office
A Enviresearch tem uma vasta experiência no registo de produtos químicos na União Europeia, contando com o apoio do Eng. Jose Sobreiro em Portugal que oferece serviços técnicos e regulamentares dentro dos seguintes enquadramentos legais:
A) Produtos fitofarmacêuticos (DGAV) - Regulamento (CE) n.º 1107/2009
B) Bio estimulantes e fertilizantes na (DGAE) - Regulamento (UE) n.º 2003/2003
C) Produtos biocidas (DGS e DGAV) - Regulamento (UE) n.º 528/2012
D) REACH (ECHA) – Regulamento (CE) n.º 1907/2006
E) Notificações ao CIAV
A) Serviços de colocação no mercado produtos fitofarmacêuticos em Portugal junto da DGAV no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1107/2009
Serviços de representante e/ou técnico junto da DGAV
Elaboração do processo documental de suporte e sua apresentação na DGAV para os seguintes tipos de pedidos:
- Avaliação zonal onde Portugal atua como zRMS ou cMS
- Reconhecimento mútuo
- Renovação de uma autorização após uma renovação da aprovação
- Comércio paralelo
- Novas autorizações para produtos já autorizados (Clones)
- Colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos de baixo risco
- Produto fitofarmacêutico com candidatos para substituição
- Autorizações para situações de emergência (120 dias)
- Colocação de adjuvantes
- Alteração ou cancelamento de uma autorização
B) Colocação no mercado de bio estimulantes e fertilizantes
Fertilizantes EC de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2003/2003, incluindo:
- Notificação eletrónica a DGEA no caso de ser necessário apresentar um teste de resistência ‘a detonação.
Fertilizantes não normalizados de acordo com o Decreto Lei n.º 103/2015, incluído:
- Notificações ao INIAV para os ensaios de eficácia
- Preparação do dossier com os dados analíticos e de fitotoxicidade
- Apresentação eletrónica do dossier ‘a DGAE
C) Serviços de colocação no mercado de produtos biocidas de acordo com BPR
- Autorização ao abrigo do período transitório
- Preparação dos dossiers em formato IUCLID 6
- Famílias de produtos biocidas
- Serviços nas plataformas da ECHA - R4BP3 e SPC editor
- Data gap analysis
- Dossiers de Equivalência técnica (TIER I e II)
- Avaliação de Risco para saúde humana e ambiental
- Serviços de registo, autorização e notificação de substâncias
- Representante Único
- Preparação de Relatório de Segurança Química
- Serviços nas plataformas da ECHA - R4BP3 e SPC editor
Para mais informações por favor contactar This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou para o número +351 916205822.
